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Processo Administrativo (na Itália)

Cidadania italiana na Itália – Procedimento Administrativo

O procedimento administrativo de cidadania italiana é nomeado desta forma porque o reconhecimento da cidadania ocorre no âmbito administrativo e extrajudicial. Em função disso, será um oficial de comune na Itália que receberá os documentos do requerente, e por meios destes documentos, usará os procedimentos e as práticas administrativas do comune, que são regidas pelas leis italianas de reconhecimento de cidadania. Após todos os protocolos serem cumpridos, a cidadania do requerente é reconhecida pelo governo italiano.

 

Existem duas vias administrativas para reconhecer o direito à cidadania italiana, vejamos:

 

  • No Brasil, via consulado ou embaixada italiana responsável pela jurisdição onde o requerente reside. Se você Precisa deste serviço clique aqui.

  •  Na Itália, via comune (cidade), sendo necessário ao requerente habitar de forma legal na cidade em questão.

 

O reconhecimento da cidadania na Itália (comune) é interessante para quem tem pressa no reconhecimento de sua cidadania. Assim, muitas pessoas deixam de considerar a via administrativa nos consulados brasileiros, que gira em torno de 6 a 12 anos.

A partir do momento que o cliente busca pelo processo de cidadania na Itália, todas as documentações já deverão estar prontas e afinadas com os protocolos administrativos do comune.  Cabe lembrar que essas certidões devem estar traduzidas e juramentadas, não conflitando com nada que possa causar o indeferimento do processo. Caso você precise deste serviço de análise de documentação clique em montagem do processo.

Veja algumas Informações importantes sobre o pedido de reconhecimento da cidadania italiana por residência em solo italiano.

 

A circular K-28 (Circolare K-28), é um documento expedido pelo Ministério do Interior da Itália que norteia e regulamenta alguns pontos para o reconhecimento da cidadania italiana por via administrativa Consular ou Municipal desde 08/04/1991, essa circular foi necessária para orientar os oficiais do comune sobre como proceder aos pedidos de cidadania enviada ao Ufficio Anagrafe (cartório de registro civil) uniformizando por meio desta, os procedimentos de todos os comuni

Um ponto preponderante da circular K-28 é a obrigatoriedade do requerente à cidadania italiana pela via administrativa municipal estar morando na Itália. Podendo ser essa moradia em um apartamento, em uma casa ou até mesmo em um quarto alugado.

 

 

O interessado poderá escolher a cidade italiana que desenvolverá o seu processo, não precisa ser necessariamente o comune de origem de seu antenato. É importante ressaltar que o pré-requisito para o processo de cidadania na Itália, é o registro da residência.

Em função disso, um policial (vigile urbano) fará a inspeção a fim de comprovar a residência do requerente.

Reconhecimento da cidadania

Sem assessoria

Você terá que pensar em diversas situações que ocorrerão antes e durante o seu processo de cidadania italiana na Itália, os custos vão depender de diversos fatores, como a cidade que vai residir, quanto tempo vai durar o processo, tipo do imóvel que vai alugar e etc.

Por estar sozinho, é importante ter fluência na língua italiana. Assim, será possível conversar e argumentar em diferentes situações e contextos.

 

Antes de viajar à Itália, você precisa compreender muito bem todas as etapas, e entender que apesar de existirem Leis e Circulares que regulamentam os protocolos administrativos, cada comune acaba atuando com um jeito próprio. Cabe lembrar que existem oficiais de comune que nunca fizeram os protocolos de cidadania italiana e tem relutância em aprenderem novas tarefas.

 

É importante saber como são os imóveis na Itália, quanto custa o aluguel, como são os contratos de locação e etc.

 

Alugar um imóvel na Itália não é fácil, independentemente se você é italiano ou estrangeiro, existem muitos empecilhos e exigências nessa etapa do processo, o que torna por vezes, uma tarefa meio cansativa.

Os Italianos são muito sistemáticos e seguros quanto ao risco de uma locação mal feita, e muitos optam por não alugar o seu imóvel em detrimento ao risco com inquilinos desleixados e com condições financeiras inadequadas para honrar os valores dos alugueis.

 

Muitos italianos proprietários de imóveis para ter “garantia de aluguel” exigem que o locatário tenha comprovação de renda, contrato de trabalho, permissão de residência no país, carta de referência e seguro.

Na Itália não existe o papel do fiador como sendo uma segunda pessoa responsável pelo pagamento do aluguel, no caso do locatário deixar de honrar com o seu compromisso selado em contrato junto ao proprietário do imóvel.

Cabe lembrar que na Itália o pagamento do aluguel é sempre adiantado, e que grande parte dos contratos de locação exigem duração mínima de 3 anos, como também, cobram 3 meses de aluguel adiantados, sendo 2 destinados ao caução (caparra) e 1 para pagar a comissão da imobiliária, há situações que exigem o pagamento antecipado de vários meses de aluguel. Essa caparra, deverá ser devolvida ao inquilino no final do contrato de aluguel, caso não haja avarias no imóvel ou outros custos pendentes como gás, luz e água. É importante ter em mente que se o processo for mais ágil as suas despesas serão menores.

 

Os principais tipos de contratos na Itália recebem as seguintes denominações:

  • Contrato 4+4: Esse contrato de locação tem duração de 4 anos, renováveis automaticamente por mais 4.

  • Contrato 3+2: Esse contrato de locação tem duração de 3 anos, renováveis automaticamente por mais 2.

  • Transitório: esse contrato de locação tem duração de até 18 meses.

Na Itália o contrato de locação de um imóvel pode se encerrar a qualquer momento, independentemente de qual tipo de contrato e dos prazos estipulados no acordo, bastando para isso obedecer o prazo para a disdetta , que seria o equivalente a um destrato ou rescisão do contrato. Geralmente a disdetta é acordada para um prazo entre 3 e 6 meses, ou seja, no desejo de sair do imóvel, o locatário deverá informar o proprietário com antecedência e respeitando o prazo da disdetta, desta forma, esse não terá que arcar com o ônus da perda da caparra (caução).

Outro ponto importante é que para se registrar o contrato paga-se uma taxa que varia entre 100 a 200 euros, desta forma, é importante observar o valor total que o locatário terá que desembolsar para iniciar a sua moradia, vejamos novamente: primeiro aluguel adiantado, as caparras, comissão da imobiliária e a taxa de registro.

 

Contratando assessoria

 

Para muitos requerentes, contratar uma boa assessoria torna-se uma opção viável, econômica e segura, ainda mais para os que não conhecem as leis italianas que diretrizam o processo e os protocolos, que não têm fluência na língua italiana, e tampouco, grande disponibilidade de tempo para residir na Itália durante o processo.

As assessorias de modo geral costumam oferecer o imóvel com as despesas pagas, acompanhamento no comune e diversas assistências no período do processo.

Basicamente os benefícios de contratar uma boa assessoria são: agilidade, segurança e comodidade.

Cabe lembrar a importância de averiguar a idoneidade da empresa a contratar, existem diversas empresas que oferecem péssima assessoria ao cliente, algumas com sede no Brasil prestam esse serviço remotamente, outras praticamente abandonam o cliente na residência e dão pouquíssimo feedback  do andar do processo. Fora os escândalos de corrupção que vêm ocorrendo, certidões irregulares e residências inexistentes.

Os benefícios de contratar a assessoria da iCarrer - excelência nos serviços prestados a um bom preço

A iCarrer oferece aos seus clientes:

 

1- Assessoria total antes e durante o processo de cidadania, sendo esse, acompanhado por um agente bilíngue em todas as etapas do processo nos órgãos competentes italianos até a obtenção de todos os documentos e certidões.

 

Os documentos fornecidos pelo Comune ao requerente após o período de residência na Itália por via administrativa são:

 

  • Codice Fiscale (CPF)

  • Carta d'Identità (RG)

  • Certificato di Nascita (Certidão de Nascimento)

  • Certificato di Matrimonio (Certidão de Casamento, caso o cliente seja casado ou divorciado)

  • Certificato di Riconoscimento della cittadinanza italiana ''Iure Sanguinis'' (certificado de reconhecimento da cidadania ''Iure Sanguinis'')

Obs: O Passaporto (Passaporte) demanda mais tempo para ser emitido, podendo ser solicitado na Questura (Delegacia) somente após o recebimento dos documentos acima citados. Geralmente o tempo de recebimento do passaporte na Itália é de 15 dias.

 

2- Translado do cliente do aeroporto de Roma (Fiumicino) até a cidade destino, bem como, o deslocamento até as cidades polo para solicitar alguns documentos específicos (Codice fiscale, Passaporto e etc).

 

3- Procura por imóveis para o processo de cidadania conforme as solicitações

do cliente, deixando tudo alinhado com o proprietário do imóvel, como: tipo de contrato a ser assinado, o valor do aluguel, consumo de luz, agua e gás, datas de permanência, tipos de acomodação, acessórios, Wi-Fi, número de quartos, utensílios domésticos e etc...

 

A iCarrer possui um histórico dos processos anteriores de seus clientes, em função disso, sabe as regras, protocolos e tempo que cada comune opera.

É uma assessoria totalmente integrada ao processo do cliente, acompanhando o andamento e os prazos até o deferimento, garantido segurança, conforto e comodidade. Tudo de forma justa, por um bom preço.

Quer reconhecer sua cidadania de modo seguro e transparente, a um preço justo?

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