
O que é?
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A retifica de certidões no registro civis se torna necessária quando estas, apresentam incongruências de dados, como: nomes, sobrenomes, datas, locais de nascimento, casamento e óbito, naturalidade, número de livros, de paginas e dos termos dos registros.
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Geralmente os erros nas certidões advém de transcrições mal feitas dos antigos livros de registros civis, que eram manuscritos e por vezes de difícil entendimento, o erro facilmente poderia acontecer, acarretando uma verdadeira “bola de neve” nas transcrições futuras, outro fator de distorções é proveniente da precariedade das condições do desembarque dos italianos no Brasil e o não compromisso com a transcrição dos seus nomes e sobrenomes, o termo “aportuguesamento do nome” é usado para retratar essa situação, vejamos alguns exemplos de desaportuguesamento de nomes: Giovanni passa a ser Jõao, Giuseppe passa a ser José, Pietro passa a ser Pedro e etc.
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A análise de documentos se torna uma etapa importantíssima e indispensável para averiguar a situação de cada certidão e ver a necessidade ou não de se fazer a retifica, para isso existem no mercado muitos bons profissionais com experiência para prestar esse serviço.
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As traduções e os apostilamentos (Haia), só devem ser feitos após as certidões estarem devidamente corrigidas conforme o critério dos consulados e dos comuni.
A interpretação subjetiva dos erros
É importante frisar que não existe uma lei que orienta quais erros devem ser corrigidos, e as circulares existentes apenas tentam uniformizar os procedimentos consulares e das comuni italianas, a interpretação das certidões estará sujeita ao crivo de quem receberá o processo de cidadania, e a sua coerência e flexibilização será o marco para o entendimento da veracidade das ligações entre elas, essas pessoas escrituradas nas certidões comporão uma genealogia capaz de provar a legitimidade da transmissão do sangue ao requerente, não existe teste de DNA para isso.
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Portanto, o argumento é provar a veracidade das certidões e demonstrar que as pessoas são as mesmas entre elas, não deixando duvidas quanto a sequencia da genealogia.
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O consulado italiano de São Paulo está bastante flexível quanto aos erros em certidões, exigindo apenas a retifica das certidões das pessoas vivas que fazem parte do processo.
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Existem na italia 8.090 Comuni, e todas estão aptas a receber o processo de cidadania por parte de um oficial de Stato Civile, obviamente, interpretações diferentes ocorrerão sobre os possíveis erros nos nomes dos ascendentes dos requerentes. Portanto, procure a comune que melhor entenda as suas certidões e seja amigável a fazer o seu processo. cabe novamente lembrar que não existe uma lei que orienta quais erros devem ser corrigidos.
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Como funciona esse serviço?
Por meio de análise detalha de cada certidão, será possível confirmar a viabilidade do processo. Sendo viável, serão disponibilizadas pela iCarrer as vias possíveis para a obtenção de cidadania italiana pelo cliente, que poderão ser: no Consulado italiano no Brasil, nas comunes italianas pelo modo administrativo ou em tribunais na Itália de forma judicial.
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Uma vez definida a via para a obtenção da cidadania, um roteiro, um cronograma e um orçamento serão apresentados.
Retífica de Certidões
A iCarrer oferece os serviços de tradução juramentada e apostilamento das certidões.
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